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Como consigo autorização judicial para a viagem de um menor desacompanhado?

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Como consigo autorização judicial para a viagem de um menor desacompanhado?

Você deve obter o documento com a Vara da Infância e Juventude da cidade de residência do menor. A recomendação é procurar com antecedência, de modo a ter tempo hábil no caso de eventuais imprevistos.


👉 É necessário o reconhecimento de firma e autenticação de documentos.
👉O responsável que levará a criança ou adolescente ao aeroporto é quem deve solicitar a autorização.
👉 Você deve reunir todos os documentos da criança ou do adolescente, bem como outras certidões que se fizerem necessárias, conforme o entendimento do juiz.


❗️Como a lista pode variar, o ideal é verificar diretamente com as autoridades ou advogados especializados, visto que cada pessoa tem uma situação específica. Por exemplo, se um ou ambos os pais tiverem falecido, o responsável deverá apresentar certidão de óbito.


Sobre o serviço de acompanhamento das cias. aéreas:


Cada companhia aérea tem uma política de serviço para menores desacompanhados. Sendo assim, pode variar a idade mínima, o preço e a disponibilidade.

Esse serviço só é obrigatório para crianças de 5 a 12 anos incompletos. Logo, para adolescentes de 12 a 18 anos, fica a seu critério a contratação dessa comodidade para menores desacompanhados.


❗️A companhia aérea pode negar o pedido, caso já tenha atingido o limite de menores desacompanhados (o que varia conforme a polícia da companhia).