Como funciona a transferência de investimentos entre diferentes titularidades e quais documentos podem ser necessários?

A transferência de investimentos entre diferentes titularidades não segue o fluxo padrão de portabilidade utilizado entre contas de mesma titularidade. Esses casos exigem análise específica da Inter DTVM e podem envolver situações como doação, herança, inventário, sucessão, divórcio, partilha de bens, venda privada, sucessão societária ou outras situações que resultem em alteração da titularidade dos investimentos. 

De acordo com o motivo da transferência, normalmente podem ser solicitados os seguintes documentos:

Doação

• Documento que formalize a doação;
• Documentos de identificação das partes envolvidas;
• Comprovantes das contas de investimento do cedente e do beneficiário;
• Documentação relacionada à tributação aplicável, quando exigida.

Herança, inventário ou sucessão

• Certidão de óbito;
• Documento de nomeação do inventariante ou representante legal;
• Formal de partilha, escritura de inventário ou documento equivalente;
• Documentos de identificação dos herdeiros;
• Documentação relacionada à tributação aplicável, quando exigida. 

Divórcio, dissolução de união estável ou partilha de bens

• Documento que formalize a partilha de bens;
• Decisão judicial, acordo ou escritura pública, quando aplicável;
• Documentos de identificação das partes;
• Documentos que comprovem a titularidade das contas envolvidas. 

Venda privada

• Contrato ou instrumento que comprove a negociação dos ativos;
• Documentos de identificação do comprador e do vendedor;
• Comprovantes das contas de investimento envolvidas;
• Outros documentos que permitam validar a operação realizada. 

Sucessão societária

• Atos societários que comprovem a reorganização societária, como incorporação, fusão, cisão ou transformação;
• Documentos da empresa e de seus representantes legais;
• Documentos que demonstrem a sucessão dos ativos;
• Outros documentos necessários para validação da operação. 

Para solicitar esse tipo de transferência, consulte a documentação aplicável ao seu caso e entre em contato com a gente pelo chat do Super App. 

Importante: Casos de diferente titularidade podem possuir prazos de conclusão distintos da portabilidade tradicional devido à necessidade de análises adicionais por parte da Inter DTVM. A documentação exigida varia conforme a situação apresentada e os ativos envolvidos. A Inter DTVM poderá solicitar documentos complementares durante a análise e se reserva o direito de negar solicitações que não sejam operacionalmente possíveis em razão das características do ativo, da documentação apresentada ou das regras aplicáveis.